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Coronel Jorge da Silva: o criminólogo defensor da segurança pública democrática

Artigo do desembargador Edvaldo Pereira de Moura, que é diretor da ESMEPI e professor da UESPI.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Desembargador Edvaldo Moura
Desembargador Edvaldo Moura

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura

Presidente da Seccional Piauiense do Instituto dos Magistrado do Brasil, Vice-presidente do COPEDEM, professor de processo penal da UESPI e membro da Academia Brasileira de Letra da Magistratura.

Intransigente defensor da desmilitarização da Policia brasileira e da segurança pública democrática, o intelectual, cientista político, antropólogo, professor, Mestre e Doutor em Ciências Sociais e Pós-Doutor em Antropologia pela Universidade de Buenos Aires, o Coronel Jorge da Silva, para tristeza de todos nós, faleceu no dia 15 de dezembro de 2020, vítima de pertinaz doença, em um dos hospitais de referência do Rio de Janeiro, um mês depois de participar, a convite da ESMEPI, de uma de suas mais importante lives sobre Segurança Pública Comunitária Interativa e os Três Subsistemas de Justiça Criminal.

Sem dúvida, essa foi uma das mais dolorosas e tristes notícias que recebemos no final do ano de 2020, através de nota de pesar publicada pelo seu amigo íntimo, Bolívar Marinho de Soares Meirelles, General aposentado e cabeça pensante de uma de nossas forças singulares, Cientista Social, Doutor em Ciências de Engenharia de Produção, Pós-Doutor em História Política e Presidente da Casa da América Latina, Centro de Altos Estudos das Américas que, como eu, teve o privilégio de privar do seu enriquecedor convívio com essa figura singular, que por vários anos engrandeceu a Polícia Militar do Rio de Janeiro e os movimentos sociais do Brasil, através de uma atuação consciente na luta pela superação das discriminações raciais e pela defesa da espécie humana, como autêntica, única e inconcussa verdade.

Por intermédio de tão oportuna moção de condolência, o General Meirelles mostrou, de forma, eloquente, a grandeza moral e funcional do Coronel Jorge da Silva no quadro da intelectualidade brasileira.

Quem era, de fato, Jorge da Silva?

Pelos dados de que disponho, o Coronel Jorge da Silva, além de Cientista Político, Mestre e Doutor em Ciências Sociais, Pós-Doutor em Antropologia, pela Universidade de Buenos Aires, Graduado em Direito e Professor de Criminologia da Universidade Agostinho Neto, na cidade de Luanda, em Angola, na Polícia Militar do Rio de Janeiro ocupou todos os postos, além de haver sido Secretário de Direitos Humanos do Governo Brizola e no âmbito Federal, foi Secretário Nacional de Justiça e de Cidadania, do Ministério da Justiça.

Como palestrante de palavra fácil e fluente, o professor Jorge da Silva participou de importantes congressos, seminários e encontros, em diferentes estados do Brasil e de vários outros países do mundo, como a Argentina, Alemanha, Uruguai, Chile, Equador, Estados Unidos, Canadá, Portugal, França, Polônia, Lituânia e diversos outros países africanos.

Deixou, entre nós, publicados oito emblemáticos e aplaudidos livros, a saber: 120 Anos de Abolição; Controle da Criminalidade e Segurança Pública - na Nova Ordem Constitucional; Criminologia Critica - Segurança e Polícia, Direitos Civis e Relações Raciais no Brasil; Guia de Luta contra a Intolerância Religiosa e o Racismo; Violência e Identidade Social: um estudo comparativo sobre a atuação policial em duas comunidades no Rio de Janeiro; Violência e Racismo no Rio de Janeiro; PMs, a Sina dos Algozes-Vítimas que, a seu pedido tive a incontida alegria e a incomensurável honra de apresentar.

Esteve no Piauí, em duas oportunidades diferentes, ministrando notável curso e apresentando, no dia 4 de novembro de 2020, concorrida live pela ESMEPI, sobre os Três Subsistemas de Justiça Criminal: o Policial, o Judicial e o Penitenciário.

Todos os piauienses guardam consigo esse gesto de consideração e apreço, nos acervos das últimas vontades de um homem extraordinário, amigo e mestre pessoal, e indiscutivelmente um dos maiores policiólogos brasileiros de todos os tempos.

O Estado do Piauí, que o homenageou com a Medalha do Mérito Renascença, deve respeito, consideração e zelo fraternal à sua saudosa memória, pelo muito que considerava a nossa comunidade jurídica e policial - militar, civil e penitenciária. Professor emérito e atualizado nos assuntos mais polêmicos e desassombrados, em busca de uma justiça que respeitasse, antes de tudo, a condição humana, em nível de igualdade, como mandam as nossas bases constitucionais e as preconizações em que se assentam os Direitos Humanos.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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