O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio ministro Gilmar Mendes negou o pedido de habeas corpus impetrado por José Natalio Margulies, acusado de suposto envolvimento no esquema de corrupção na Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado).
O investigado, argentino nato e naturalizado brasileiro, buscava com o HC impedir sua prisão e extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro.
O relator alegou que a utilização da via estreita do habeas corpus, ainda que preventivo, pressupõe a ameaça efetivamente comprovada à liberdade de locomoção.
O ministro Gilmar Mendes sustentou ainda que a inserção do nome do acusado na lista de procurados da Interpol, por si só, também não tem o condão de gerar constrangimento ilegal sanável pelo habeas corpus.
O investigado, argentino nato e naturalizado brasileiro, buscava com o HC impedir sua prisão e extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro.
Imagem: Reprodução
O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes
O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes O relator alegou que a utilização da via estreita do habeas corpus, ainda que preventivo, pressupõe a ameaça efetivamente comprovada à liberdade de locomoção.
O ministro Gilmar Mendes sustentou ainda que a inserção do nome do acusado na lista de procurados da Interpol, por si só, também não tem o condão de gerar constrangimento ilegal sanável pelo habeas corpus.
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