Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta terça- feira, 10, para melhorar a estrutura do sistema prisional do Brasil seria necessário o valor de R$ 10 bilhões. O documento foi enviado em outubro do ano passado para à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
De acordo com informações do Estadão, a superlotação, o déficit de gestão (número de agentes penitenciários insuficiente), a ausência de políticas de reintegração social (apenas 13% dos presos estudam e só 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos foram os principais problemas no sistema prisional apontados no relatório do CNJ entregue à ministra.
Ainda de acordo com o documento, o Conselho Nacional de Justiça estima que para cada nova vaga no sistema prisional, o governo gastaria em média entre R$ 40 mil e R$ 50 mil. Hoje, o país tem um déficit de 250 mil vagas no sistema carcerário nacional.
Em reunião com o presidente Michel Temer no último sábado,7, a ministra Cármen Lúcia afirmou que para realizar um censo sobre a situação atual do sistema do país seria necessário no mínimo R$ 18 milhões. Entre as propostas da ministra para superar a crise penitenciária, está a realização de um levantamento da situação de cada presidiário.
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