MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões nas universidades

O Ministério da Educação (MEC) informou nessa sexta-feira (16) o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados para despesas de universidades e institutos federais. Desbloqueio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (15).

Segundo a pasta, o valor recompõe orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Neste sentido, poderá cumprir com as despesas orçamentárias que garantem o funcionamento das universidades, “como o pagamento de bolsas, auxílios”, detalhou a pasta.

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Também foram autorizados repasses para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Bloqueio de 1,68 bilhão dos recursos

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) anunciou em 29 de novembro que as contas dos institutos federais estavam zeradas. De acordo com a entidade, o Ministério da Educação (MEC) contabilizou ao todo um corte de R$ 1,68 bilhão, R$ 244 milhões correspondentes às contas das universidades.

De acordo com o Ministério da Economia, o bloqueio foi feito para que o governo pudesse pagar R$ 2,3 bilhões a mais de Previdência Social. O Conif informa que o bloqueio de verbas no MEC retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio.