Lívia Pessoa
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber será empossada nesta segunda-feira (12) como a nova presidente da Corte. Assim, pelo menos mil processos que estavam sob sua responsabilidade irão ser direcionados ao ministro Luiz Fux, ex-presidente do STF.
De acordo com o levantamento do Supremo, na sexta-feira (09) o acervo de documentos que estaria no gabinete do ministro presidente somava o total de 4.130, e que a partir de hoje, serão gerenciados por Rosa Weber.
Em sua função de ministra, Weber possuía 1.196 processos e Fux deverá arcar com a maioria deles a partir de hoje. No entanto, a ministra pode manter consigo alguns dos processos mais importantes, como as ações contra o chamado “orçamento secreto” e contra uma cartilha do Ministério da Saúde que trata do aborto.
Rosa Weber será a terceira mulher a ocupar a presidência da Corte, depois de Ellen Gracie, a quem substituiu no Tribunal, e de Cármen Lúcia.
As eleições no Supremo são protocolares e na prática o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Como assim?
Essa “troca” de processos judiciais faz parte das normas do Supremo, em que o antigo presidente assume os processos do seu sucessor. Essa prática acontece pelo fato do ministro presidente ter que arcar com uma quantidade grande de novos processos, impossibilitando sua atenção para os outros.
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