O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo está sendo alvo de uma ação de despejo por falta de pagamento referente ao prédio ocupado pela sede da legenda na Bela Vista, bairro no centro da capital paulista. A ação tramita na 9ª Vara Cível de São Paulo e cobra R$ 267.476,92 em aluguéis e valores de IPTU vencidos, corrigidos e acrescidos de juros.
De acordo com os autos, o contrato de locação foi fechado em 2012, sendo o valor do aluguel atual R$ 10 mil. Os autores da ação alegam que o inadimplemento teve início em julho de 2021. A ação cita um débito de R$ 156 mil em valores de aluguel atrasados, além de R$ 111 mil em valores em aberto de IPTU.
Em despacho assinado na segunda-feira, 12, o juiz Rodrigo Galvão Medina deferiu a liminar – decisão provisória, dada em casos urgentes – requerida pelos donos do imóvel na Bela Vista. Eles pediram a desocupação imediata do imóvel.
“Comprovado o depósito da caução correspondente a três meses de locação, intimem-se os réus para desocuparem o imóvel em quinze dias, sob pena de despejo”, anotou o juiz no documento.
O magistrado anotou que, segundo os autos, a ‘garantia ofertada’ no bojo do contrato celebrado entre o PT e a Avila Empreendimentos S/s Ltda já foi ‘absorvida pela dívida contraída’.
O juiz também assinalou que o diretório municipal do PT pode, no período indicado, quitar a dívida depositando, em juízo, o ‘depósito integral do valor do débito contraído’, incluindo aluguéis vencidos, multas contratuais, juros e as custas e os honorários do advogado do locador.
Ainda de acordo com o magistrado, os aluguéis que forem vencendo até a sentença deverão ser depositados à disposição do juízo, nos respectivos vencimentos.
Rodrigo Galvão Medina determinou a citação do diretório municipal do PT para responder sobre o pedido de rescisão e cobrança feito pelo locador do imóvel.
Ao Estadão, o presidente do diretório municipal do PT, Laércio Ribeiro de Oliveira, informou que não tinha recebido a notificação do processo até esta terça-feira, 13.
Oliveira disse que o diretório reconhece a dívida, frisando que o valor citado na ação já deve estar composto com juros. Segundo ele, o diretório municipal está em uma ‘situação delicada’ – ele não recebe valores do fundo partidário.
“De qualquer forma, nós estamos em conversa com o advogado e vamos apresentar uma proposta de acordo. Cremos que vai ser possível tratar de uma forma amigável”, afirmou.
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