Recusas ameaçam cronograma do Censo e podem gerar multas

O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 ainda não foi finalizado, e o principal motivo é a quantidade de pessoas que se recusaram responder a pesquisa. Segundo o IBGE, pelo menos 1.978.410 milhões de brasileiros não quiseram responder.

A multa pela falta de informações pode chegar até 13,2 mil. A coleta de dados começou no mês de agosto de 2022 e deveria ter sido finalizado em outubro do mesmo ano, porém, foi adiada para dezembro. A expectativa do IBGE é que seja encerrado no fim de janeiro.

• Canal de Denúncias

De acordo com o IBGE, a média de rejeição à pesquisa nos estados brasileiros é de 2,82%. São Paulo lidera a taxa de maior rejeição, com 5,42% da população, em seguida Mato Grosso (3,52%), Rio de Janeiro (3,50%), Roraima (3,06%) e Espírito Santo (3,04%).

O motivo da liderança paulista tem uma explicação: o estado tem o maior número de condomínios e prédios com portaria eletrônica, o que, de acordo com o IBGE, dificulta o contato com os moradores. Os recenseadores têm se deparado com dificuldades para ter acesso aos condôminos.

A Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968, afirma que quem se negar a prestar informações solicitadas “ficará sujeito à multa de até 10 (dez) vezes o maior salário-mínimo vigente no país, quando primeiro; e de até o dobro desse limite quando reincidente. Caso a recusa seja reincidente, o cidadão pode ser multado em até 10 vezes o valor do salário mínimo”. Com isso, considerando o salário-mínimo atual (2023), de R$ 1.320, a multa pode chegar até os R$ 13,2 mil. Como também, a lei garante o sigilo dos dados coletados.