STF forma maioria para tornar réus manifestantes do 8 de Janeiro

Na noite de quarta-feira, dia 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, tornar réus os 100 manifestantes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão dos protestos realizados em 8 de janeiro, nos quais as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas.

Até o momento, o placar da votação está em 6 a 0, seguindo o relator Alexandre de Moraes os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Ainda faltam quatro ministros apresentarem seus votos no sistema eletrônico do STF, o que deve ocorrer até segunda-feira, dia 24: André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.

• Canal de Denúncias

Cabe ressaltar que ainda são possíveis recursos contra o recebimento das denúncias. Após essa fase, serão abertas ações penais, com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Não há prazo estabelecido para a conclusão dos julgamentos.

Os réus vão responder por crimes como:

Associação criminosa armada;

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;

Deterioração de patrimônio tombado.