Pedro Oliveira
Neste sábado, 13 de maio, é comemorado 135 anos da assinatura da Lei Áurea, que marcou o fim da escravidão no Brasil. A Lei, também conhecida como Lei nº 3.353, foi assinada em 1888 pela princesa Isabel, que ocupava, temporariamente, a regência do chamado Brasil Império.
Com essa medida, a escravidão foi abolida em caráter imediato e pôs em liberdade mais de 700 mil escravizados que ainda existiam em 1888, no Brasil - último país do Ocidente a garantir essa liberdade.
No entanto, os movimentos negros acreditam que não há muito o que comemorar e que a data deve provocar reflexão, pois trata-se de uma abolição incompleta. De acordo com essa perspectiva, a medida não garantiu uma sobrevivência digna para os negros e negras.
Apesar de bem recebida por boa parte da população da época, a lei não veio acompanhada de qualquer iniciativa que promovesse a reintegração dessa população à sociedade brasileira. Os recém-libertos não receberam, por exemplo, terras para morar, educação, nem boas oportunidades de emprego.
O problema se perpetuou na história do Brasil, como mostram dados do IBGE. Registros mais recentes apontam, por exemplo, a taxa de pessoas que trabalham na informalidade: 32% entre os brancos e 43% entre os pretos.
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