Dias Toffoli anula provas de ação contra ex-ministro do Governo Lula

Em decisão proferida nesta segunda-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nulas as provas que dão suporte à ação penal contra Paulo Bernardo Silva, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. O petista é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e chegou a ser preso em 2016.

Dias Toffoli atendeu pedido apresentado pela defesa de Paulo Bernardo. O ministro do STF entendeu que os elementos probatórios da ação penal se baseiam em delações premiadas e foram obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht, material já declarado nulo pela Corte Suprema.

Paulo Bernardo Silva foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão no Governo Lula, entre 2005 e 2011, e ministro das Comunicações no Governo Dilma, entre 2011 e 2015. Ele é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo contratos firmados na Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb).

O ex-ministro foi preso em junho de 2016, no âmbito da Operação Custo Brasil, desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo. Ele foi solto dias depois.