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Governo ignorou protocolo de defesa no 8 de janeiro, diz documento

O registro foi feito pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e mostrou uma falha no Plano Escudo.

Um documento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou que o governo Lula ignorou o Plano Escudo, procedimento de defesa que deveria ter sido ativado nos atos de 8 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. O protocolo contém métodos que o GSI deve utilizar em casos de risco ao local.

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles, que obteve acesso ao documento da GSI. Segundo o registro, o Plano Escudo é composto pela atuação conjunta de tropas do Batalhão de Polícia do Exército (BPE), Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) e do 1º Regimento de Cavalarias de Guardas do Exército (1RCG).

O protocolo determina, ainda, a formação de quatro barreiras de contenção para evitar o acesso de invasores ao Planalto que são as chamadas “linha branca”, “linha verde”, “linha azul” e “linha vermelha”.

Segundo a reportagem, as linhas branca e verde são compostas por policiais militares do Distrito Federal, que devem ser posicionados seguindo orientação da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do GSI. Ou seja: se o Plano Escudo tivesse sido acionado, o Governo Federal deveria ter orientado as tropas da PMDF. O que não aconteceu.

O Plano Escudo determina também outras duas barreiras, na calçada e na porta do Palácio do Planalto: as linhas azul e vermelha, que são duas camadas, compostas por militares do Exército, sequer chegaram a ser formadas no 8 de Janeiro, como relatou o major do GSI José Eduardo Natale, flagrado dando água aos invasores.

Conforme o Plano Escudo, cabe ao Departamento de Segurança Presidencial determinar o efetivo nas portas do Planalto. A quantidade pode variar de um pelotão a um batalhão.

Ainda de acordo com o protocolo, todos os batalhões têm que estar de prontidão em tempo médio de 25 minutos após acionados. Cabe à Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial (CGOSP), órgão do GSI, acionar e coordenar o Plano Escudo.

Genereal admitiu a falha

Porém, de acordo com o documento, apenas o BGP estava pronto durante as invasões. A falha de segurança consta no depoimento do general Gonçalves Dias, chefe do GSI de Lula na época, para a CPI do 8 de janeiro.

“O general Carlos Penteado foi ao meu encontro. Perguntei a ele por que o bloqueio da frente do Palácio do Planalto, que deveria ter sido feito pela Polícia Militar do Distrito Federal, não havia sido montado. Aquele era o bloqueio do Plano Escudo do Planalto e tinha de estar montado”, disse o general.

Outro lado

Em nota, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência afirmou que o Plano Escudo é sigiloso e que "os eventos relacionados ao dia 8 de Janeiro foram objeto de uma sindicância investigativa". Confira abaixo:

“O GSI informa que o Plano Escudo é documento operacional que possui classificação sigilosa e que os eventos relacionados ao dia 8 de Janeiro foram objeto de uma sindicância investigativa, cujos autos foram encaminhados ao STF, no âmbito do inquérito conduzido por aquela Corte”.

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