Davi Fernandes
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), está envolvido em uma polêmica sobre o uso de verbas públicas, após ser apontado que veículos pertencentes a familiares dele foram abastecidos com combustível pago com a cota parlamentar da Câmara durante seu mandato como deputado federal. O ministro, que se licenciou em setembro para assumir o cargo no Governo Lula, negou conhecimento das informações e atribuiu a culpa ao posto de gasolina.
De abril de 2022 a agosto de 2023, o gabinete de Costa Filho usou recursos públicos para abastecer veículos de sua esposa, pai, irmão e cunhada. A maior parte desses gastos foi concentrada em um único posto de gasolina, localizado no bairro Casa Amarela, na região norte de Recife. Durante esse mesmo período, Costa Filho alugava uma caminhonete, que também era abastecida no mesmo posto, para o exercício de seu mandato parlamentar em Pernambuco.
O regimento da Câmara permite o uso da cota parlamentar para cobrir despesas relacionadas ao mandato dos deputados federais. Entre as despesas autorizadas estão a compra de combustíveis e lubrificantes para veículos usados para deslocamentos nos redutos eleitorais dos parlamentares. O deputado paga do próprio bolso e depois apresenta as notas fiscais para receber os valores.
No entanto, o gabinete de Costa Filho informou ter abastecido 48 veículos diferentes no mesmo posto. Entre as placas listadas no documento, estão as de carros registrados em nome de Cristiana Bezerra, esposa do ministro; do advogado Carlos Antonio da Costa, seu irmão; e do ex-deputado federal Silvio Serafim Costa, seu pai.
Outro veículo abastecido com a verba da Câmara foi o da cunhada do ministro, Hildiany Kelly. Ela alegou ser a proprietária do carro, mas não explicou o porquê de o veículo constava no pedido de reembolso apresentado pelo gabinete do parlamentar licenciado.
As notas fiscais apresentadas pelo gabinete de Costa Filho somam R$ 105,1 mil em gastos com combustível para 48 veículos no mesmo estabelecimento entre abril de 2022 e agosto de 2023. Esse valor é referente a 10,8 mil litros de gasolina, 6,7 mil litros de diesel e 793,91 litros de etanol. Até janeiro de 2023, a Câmara estabelecia que o limite mensal para este tipo de gasto era de R$ 6 mil. Em sete meses neste intervalo de tempo, o gabinete de Costa Filho gastou o teto. O valor depois foi reajustado para R$ 9,3 mil, patamar em vigor hoje.
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