Izabella Furtado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou o avanço do projeto de lei que inclui a castração química como parte das penas aplicadas a condenados por crimes sexuais, estupradores e pedófilos. Em publicação no X (antigo Twitter), Bolsonaro classificou a aprovação como um passo histórico e ressaltou que defende a medida há mais de uma década.
A manifestação ocorreu após a Câmara dos Deputados aprovar nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto de lei 3.976/2020, que cria um cadastro nacional de pedófilos e estabelece a castração química como parte das punições a condenados.
– Há mais de uma década defendo a castração química para estupradores e pedófilos. Hoje, a Câmara deu um passo histórico nessa direção ao aprovar a castração como parte das penas a serem impostas a criminosos envolvidos em crimes sexuais contra crianças. Ainda há muito a ser… pic.twitter.com/L0pkk9EngK
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 12, 2024
O projeto aprovado
De acordo com a proposta, a castração química será aplicada por meio de medicamentos que inibem a libido. O texto prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos, organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações sobre condenados por crimes como estupro de vulnerável e proteção de material pornográficos com menores de idade.
Debate no plenário
A votação foi marcada por intensos debates dos parlamentares da oposição. Os defensores da medida, na sua maioria aliados de Bolsonaro, argumentaram que a lei representa um avanço na proteção das crianças. Já a base do Governo Lula afirmou que a castração química pode ser ineficaz e causar novos riscos, levando agressores a adotar outras formas de violência as vítimas.
O texto base foi aprovado com 267 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções.
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