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TCU recomenda que Polícia Federal investigue licitação da Secom

Técnicos do TCU desconfiam de processo e afirmam que critério utilizado pelo governo foi indevido.

A Polícia Federal (PF) recebeu uma recomendação dos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar possíveis irregularidades em uma licitação de R$ 197 milhões realizada pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo Lula.

O site O Antagonista havia antecipado o resultado do processo licitatório em 23 de abril, um dia antes da realização do certame, por meio de uma mensagem enigmática publicada na rede X (antigo Twitter). As informações divulgadas pelo site foram confirmadas posteriormente: as empresas mencionadas ficaram em primeiro, segundo, terceiro e quarto lugares na lista oficial do governo.

Foto: Divulgação/TCU/Saulo CruzSede do Tribunal de Contas da União (TCU)
Sede do Tribunal de Contas da União (TCU)

Diante das suspeitas de vazamento de informações, o relator do caso no TCU, ministro Aroldo Cedraz, determinou a suspensão cautelar da licitação. Em meio às controvérsias, a Secom decidiu revogar o processo.

Os técnicos do TCU afirmaram que, apesar das explicações fornecidas pela Secom, permanecem "indícios de vazamento do sigilo das propostas técnicas". Eles também consideraram "razoável imaginar que um jornalista tenha conseguido antecipar os nomes das empresas vencedoras no julgamento das propostas técnicas".

Além disso, a área técnica do TCU criticou o critério adotado na licitação, classificando-o como "indevido". Segundo o órgão, a escolha dos vencedores com base exclusivamente na melhor técnica deveria ser revista. Para os próximos processos, o TCU recomenda que o governo adote critérios que combinem melhor técnica e menor preço.

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