Thais Guimarães
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou posse nesta quinta-feira (22), assumindo a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente ano passado. O próximo magistrado que deve deixar a Corte, pela idade, é o ministro Luiz Fux.
Os ministros podem ocupar cadeira na Corte Suprema até completarem os 75 anos, idade com a qual todos os magistrados se aposentam compulsoriamente. Luiz Fux deixará o cargo em abril de 2028.
De todos os ministros, o que deve ficar por mais tempo no STF é Cristiano Zanin, que ingressou na Corte ano passado, por indicação de Lula. Ele ficará no cargo pelos próximos 27 anos, deixando o posto somente em novembro de 2050.
Até 2015, a idade máxima para a aposentadoria compulsória de ministros era de 70 anos. Naquele ano, foi aprovada no Congresso a Emenda Constitucional 88, que aumentou o prazo-limite para 75 anos.
Apesar da idade-limite, o ministro tem a liberdade de antecipar a aposentadoria, como no caso dos ministros Ricardo Lewandowski e Nelson Jobim.
Veja abaixo quando vai se aposentar cada ministro:
Luiz Fux – abril de 2028
Cármen Lúcia – abril de 2029
Gilmar Mendes (decano) – dezembro de 2030
Edson Fachin (vice-presidente do STF) – fevereiro de 2033
Luís Roberto Barroso (presidente do STF) – março de 2033
Dias Toffoli – novembro de 2042
Flávio Dino – abril de 2043
Alexandre de Moraes – dezembro de 2043
Nunes Marques – maio de 2047
André Mendonça – dezembro de 2047
Cristiano Zanin – novembro de 2050
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