Rodrigo Mendes
Nesta segunda-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão também reafirma as medidas cautelares impostas anteriormente, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso e uso das redes sociais.
A defesa do ex-presidente havia solicitado, em 23 de setembro, a revogação da prisão domiciliar. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido, argumentando que Bolsonaro teria desobedecido a determinações judiciais anteriores.
Em sua decisão, Moraes destacou que ainda existe “risco concreto de evasão”, além do descumprimento de ordens judiciais e da possibilidade de ameaça à aplicação da lei penal. Segundo o ministro, a manutenção da prisão é necessária para “assegurar a aplicação da lei penal” no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro continua com seus passaportes apreendidos desde fevereiro do ano passado, em razão de uma operação da Polícia Federal. O ex-presidente permanece em sua residência, sob monitoramento eletrônico, enquanto aguarda o andamento das investigações no Supremo.
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