Davi Fernandes
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, decidiu acionar judicialmente senadores e deputados da oposição que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS por supostos insultos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao partido durante sessões da comissão. A legenda pede indenização de R$ 30 mil de cada um dos parlamentares acusados. O embate ocorre no contexto das investigações sobre cobranças irregulares de aposentados e pensionistas, estimadas em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
As ações foram protocoladas contra os deputados Luciano Zucco (PL-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), além dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC). Segundo o PT, os parlamentares teriam ultrapassado os limites da imunidade parlamentar ao proferirem acusações consideradas falsas e ofensivas, com ampla divulgação durante as reuniões da CPMI.
Edinho Silva rebateu os argumentos da oposição de que suas falas estariam protegidas pela imunidade parlamentar. Em nota, o presidente do partido afirmou que “ao propagar fato sabidamente inverídico perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com ampla capacidade de divulgação, ainda que o requerido se valha da sua condição de parlamentar, resta configurado o claro ato ilícito e, consequentemente, o dano moral indenizável”. A legenda sustenta que as falas foram direcionadas para atacar o partido e o presidente da República.
As sessões da CPMI vêm sendo marcadas por discussões acaloradas e interrupções constantes. A mais recente, realizada na segunda-feira (13), contou com o depoimento do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que, amparado por um habeas corpus, deixou de responder a diversas perguntas feitas pelos parlamentares.
Entre os trechos citados pelo PT nas ações estão falas que associam Lula e o partido a supostos esquemas de desvio. Van Hattem afirmou em uma sessão que “Vossas Excelências estão preocupados com a punição a esses ladrões, que, aliás, são liderados pelo governo Lula. Aquele que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e descondenado por quem, agora, arrogou-se o direito de fazer a investigação do INSS, que é o Supremo Tribunal Federal”. Izalci Lucas declarou que nunca viu “tanta roubalheira como aconteceu com o PT”, enquanto Zucco disse que “este governo, de um ex-presidiário, tentou de tudo para que não acontecesse a CPI”.
Ver todos os comentários | 0 |