Em derrota do Governo Lula, Câmara dos Deputados derruba “MP da Taxação”

A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 1.303/25, considerada fundamental pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o equilíbrio das contas públicas no próximo ano. Os parlamentares aprovaram um requerimento de retirada de pauta, o que impediu a análise do mérito da proposta.

Foram 251 votos a favor da retirada de pauta e 193 contra. Com isso, a MP perde validade ainda nesta quarta, às 23h59, e não será apreciada pelo Senado.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

Editada em junho, a medida previa o aumento de tributos para compensar o recuo do decreto de maio que reduzia o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo realizou diversas concessões para tentar viabilizar a votação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que acabou aprovado por margem apertada na comissão mista — 13 votos a 12.

Com as mudanças negociadas, a previsão inicial de arrecadação, que era de R$ 35 bilhões, caiu para cerca de R$ 17 bilhões, reduzindo o potencial de reforço fiscal esperado pelo Palácio do Planalto.

Durante a sessão, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de atuar nos bastidores para derrubar a MP. “Tarcísio passou o dia ligando e articulando com parlamentares”, afirmou. O governador, por sua vez, negou qualquer interferência.