Tandryanny Santos
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou nesta quarta-feira (12), a criação de uma força-tarefa com foco em nove estatais consideradas de alto risco fiscal, entre elas os Correios e a Casa da Moeda. Essa medida foi adotada após o levantamento realizado pelo Tesouro Nacional identificar vulnerabilidades com potencial para afetar a saúde financeira das empresas.
O alerta do Tesouro consta na 7ª edição do Relatório de Riscos Fiscais da União, publicado anualmente, para demonstrar a situação de riscos fiscais aos quais o governo federal está exposto. O relatório, neste caso, foi divulgado na última sexta-feira (7).
O tribunal vai organizar cinco frentes do grupo de fiscalização, sendo elas: gestão e inovação, desempenho financeiro, gestão de pessoal, contratações e tecnologia da informação. De acordo com o presidente do TCU, Vital do Rêgo, a força-tarefa busca analisar a governança, eficiência operacional das estatais e seu equilíbrio financeiro.
Durante a sessão em que a força-tarefa foi anunciada, Vital do Rêgo demonstrou preocupação com a “situação fiscal delicada” das entidades.
“A iniciativa dessa força-tarefa representa um compromisso do tribunal em atuar de forma preventiva e propositiva na identificação de riscos fiscais, contribuindo para a sustentabilidade das empresas estatais e para a prevenção das contas públicas”, afirmou o ministro.
Ele também destacou a situação dos Correios, que já é acompanhada pelo TCU. O presidente da empresa recebeu representantes do tribunal na semana passada para apresentar um plano de reconstrução. O presidente do tribunal pontuou que os trabalhos vão complementar as fiscalizações e permitir uma visão mais abrangente da situação das empresas.
O decano do tribunal, ministro Walton Alencar Rodrigues, solicitou que o TCU avalie de forma integral as estatais, sem se restringir às nove destacadas no relatório emitido pelo Tesouro.
“De uma gestão em que nenhuma entidade estatal apresentava prejuízos, agora nós temos nove, e, se deixar, no final do ano serão 12. É gravíssimo”, alertou.
A lista de empresas com problemas de caixa conta com alguns nomes já presentes entre as 27 estatais monitoradas pelo Ministério da Fazenda: a Casa da Moeda, os Correios, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), a Infraero e cinco companhias docas — CDC (Ceará), CDP (Pará), Codeba (Bahia), CDRJ (Rio de Janeiro) e Codern (Rio Grande do Norte).
De acordo com o Tesouro, algumas dessas empresas apresentam histórico de deterioração dos resultados, o que representa risco às contas públicas.
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