Davi Fernandes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou a decisão de decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, neste sábado (22/11), na suposta violação da tornozeleira eletrônica que o ex-presidente utilizava enquanto cumpria prisão domiciliar.
De acordo com dados enviados ao STF pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, o equipamento registrou, às 0h08, um alerta de violação. Para Moraes, o episódio indica “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, agravada pelo ambiente criado por uma manifestação convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente vive, no Jardim Botânico.
A Polícia Federal também apontou risco à ordem pública. Em comunicação enviada ao ministro, a corporação destacou que a vigília poderia gerar aglomeração e criar um cenário de insegurança para agentes, apoiadores e para o próprio Jair Bolsonaro. O ato, anunciado como uma vigília religiosa, começaria neste sábado e, segundo a PF, tinha potencial para se estender por vários dias.
No despacho, Moraes citou publicações de Flávio Bolsonaro nas redes sociais como fator de preocupação. Para o ministro, as mensagens do senador “incitam adeptos” a se deslocarem até a residência do pai, repetindo uma estratégia de mobilização digital semelhante à utilizada por grupos investigados por incitação às manifestações antidemocráticas após as eleições de 2022.
“Os elementos apresentados demonstram a possibilidade concreta de que a vigília ganhe grande proporção, com a concentração de centenas de apoiadores por vários dias”, escreveu Moraes, ressaltando que situações semelhantes ocorreram em frente a quartéis e instalações militares no final de 2022.
Bolsonaro foi detido no início da manhã e levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. No mandado, Moraes determinou que o cumprimento da prisão fosse feito preservando a dignidade do ex-presidente, sem uso de algemas e sem exposição midiática.
A convocação da vigília foi feita por Flávio Bolsonaro na sexta-feira (21/11), em vídeo nas redes sociais. O senador convidou apoiadores para um encontro de oração “pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil”, citando trechos bíblicos e afirmando que os participantes deveriam “buscar o Senhor dos Exércitos” e “reagir pela força do povo”.
A investigação segue no STF, que deve analisar novos desdobramentos do caso nos próximos dias.
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