Tandryanny Santos
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realiza, na manhã desta quinta-feira (27), uma megaoperação interestadual contra o Grupo Refit, uma das maiores empresas do setor de combustíveis, responsável por causar um prejuízo bilionário aos cofres públicos.
A Operação Poço de Lobato investiga 190 empresas e pessoas ligadas à companhia, suspeitas de integrarem uma organização criminosa e de praticarem crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e outras infrações. Agentes de segurança pública já cumprem mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão.
A operação tem o objetivo de apurar a existência de uma organização criminosa formada por sócios, diretores, administradores e outros integrantes de empresas supostamente envolvidas em fraude fiscal estruturada de ICMS. De acordo com as investigações, a fraude já gerou um prejuízo superior a R$ 9 bilhões ao estado de São Paulo, entre os anos de 2007 e 2024. O Grupo Refit aparece como o maior devedor de ICMS do estado e também como um dos maiores devedores de impostos da União.
A ação teve início a partir de uma investigação realizada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP), em colaboração com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. A investigação do CIRA-SP identificou que empresas ligadas ao Grupo Refit atuavam como “laranjas” para ocultar os responsáveis pelo não pagamento de ICMS em São Paulo, fraude já percebida pela Secretaria da Fazenda.
Segundo o MPSP, os crimes envolviam reincidência no descumprimento fiscal, uso de companhias com vínculos societários e operacionais e falsa simulação de operações interestaduais de combustíveis. Apesar de sucessivos Regimes Especiais impostos pela Fazenda, o grupo continuou a burlar as obrigações tributárias, criando novos mecanismos de fraude para evitar recolhimentos e prejudicar as empresas concorrentes.
As investigações apontam ainda uma rede de colaboradores que tentava esconder os verdadeiros beneficiários por meio de expedientes fraudulentos, documentos falsos e múltiplas camadas societárias e financeiras que sustentavam a gestão e a expansão do grupo no setor de combustíveis.
Os valores obtidos ilegalmente eram distribuídos por uma estrutura complexa de laranjas, incluindo holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento. O MPSP afirma que o fluxo financeiro do grupo era altamente sofisticado, movimentando bilhões por diversos fundos e instituições, com participação direta de administradoras e gestoras.
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