CNH sem autoescola: saiba o que muda com as novas regras

A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. Com a aprovação de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nesta segunda-feira (1º), candidatos poderão iniciar o processo de habilitação sem a obrigatoriedade de cumprir a carga horária mínima de aulas em autoescolas. A medida ainda depende de publicação no Diário Oficial da União (DOU) para entrar em vigor.

Solicitação digital e flexibilização do ensino teórico

Assim que a resolução for publicada, o candidato poderá abrir o processo diretamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de forma totalmente digital. A etapa teórica deixará de ser exclusividade das autoescolas e o aluno poderá escolher onde estudar, sem a exigência das atuais 45 horas-aula.

O Ministério dos Transportes disponibilizará um curso on-line gratuito. Além disso, os candidatos poderão optar por:

autoescolas tradicionais, presencialmente ou a distância;

escolas públicas de trânsito, como os Detrans;

instituições credenciadas pelo órgão.

Após concluir o curso teórico, será necessário comparecer ao Detran do estado para a coleta biométrica: foto, digitais e assinatura. Sem essa etapa, o processo não segue adiante.

Exames seguem obrigatórios

A avaliação psicológica e o exame de aptidão física continuam obrigatórios e devem ser marcados em clínicas credenciadas pelo Detran. Somente após essas etapas o candidato poderá avançar para a fase prática.

O que muda na prática de direção

Uma das mudanças mais significativas é o fim da exigência das 20 horas de aulas práticas. As aulas seguem existindo, mas passam a ser opcionais. O candidato poderá contratar:

uma autoescola, como ocorre hoje; ou um instrutor credenciado pelo Detran, que poderá fornecer o veículo ou utilizar o carro do próprio aluno.

Essa flexibilização deve reduzir o custo final do processo de habilitação, segundo estimativa do governo.

Provas continuam obrigatórias

A prova teórica permanece exigida e será marcada junto ao Detran. Em alguns estados, o exame poderá ser feito on-line, dependendo da estrutura local. A aprovação exige acerto mínimo de 70% das questões. Quem for reprovado pode repetir o exame quantas vezes precisar.

A prova prática também continua sendo obrigatória e será aplicada pelos avaliadores do Detran, sem mudanças no procedimento atual.

Expectativa é de redução de custos

Embora as taxas do Detran permaneçam, a retirada da carga horária obrigatória e a possibilidade de contratar instrutores individuais devem baratear o processo. O governo avalia que a flexibilização tornará o acesso à CNH menos oneroso, sem comprometer a segurança no trânsito.