Leandro Soares
O ministro dos Transportes, Renan Filho, criticou a exigência do exame toxicológico para candidatos das categorias A (moto) e B (carro) na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em declarações nessa quarta-feira (10), ele classificou a medida como “sem sentido” e um custo adicional para o cidadão.
“Eu sou congressista, sou senador da República, mas não dá para o Congresso votar o que as pessoas não querem, porque o Congresso representa o povo brasileiro. Isso é uma coisa estranha”, afirmou Renan Filho.
O ministro também informou que, até o momento, cerca de 7,5 mil pessoas já iniciaram o curso teórico do governo federal para obter a CNH. A obrigatoriedade do exame toxicológico passou a valer nesta terça-feira (9/12) para quem solicita a carteira pela primeira vez nas categorias A e B. Antes, a exigência se restringia às categorias C, D e E, destinadas a motoristas de ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de transporte escolar.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o exame toxicológico possui janela de detecção ampla, permitindo identificar o consumo, atual ou recente, de substâncias psicoativas nos 90 dias anteriores à realização do teste.
Renan Filho disse que pretende analisar alternativas para “tentar escapar” da exigência para as categorias A e B, mesmo reconhecendo que, com a derrubada do veto presidencial, a obrigatoriedade se tornou lei. “Tem de verificar se a lei é constitucional, como vai se dar a regulamentação, quanto vai custar […]. Isso é uma coisa que não tem sentido, é um custo adicional, e não deveria existir. É assim que penso. Não nego minha opinião e vou defender o interesse do cidadão. Acho que vou conseguir uma saída”, declarou.
O ministro destacou ainda que a obrigatoriedade do exame “encarece, burocratiza e atrapalha o cidadão brasileiro”.
Ver todos os comentários | 0 |