Izabella Furtado
A Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça enviou ao Itamaraty, nesta segunda-feira (15), informações sobre o presídio onde a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá cumprir pena caso a Itália autorize sua extradição ao Brasil.
De acordo com o documento, a indicação é que Zambelli seja encaminhada à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, localizada em Brasília. O presídio fica na mesma cidade onde a ex-parlamentar mantém domicílio. A recomendação consta em relatório enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério da Justiça.
Carla Zambelli renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados no último domingo (14). Ela foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas deixou o país antes do início do cumprimento da pena.
Na última sexta-feira (12), Alexandre de Moraes já havia enviado ao Ministério da Justiça um relatório sugerindo que a ex-deputada cumprisse a pena na Colmeia. O documento também respondeu questionamentos feitos pelas autoridades italianas sobre as condições do sistema prisional brasileiro, incluindo riscos de agressões e a estrutura das unidades.
Em resposta, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal informou que a Penitenciária Feminina do DF apresenta boas condições de funcionamento e conta com profissionais capacitados. Segundo o órgão, a alocação das internas segue critérios técnicos, levando em consideração vulnerabilidade, risco e a preservação da integridade física.
A unidade prisional é acompanhada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e por organismos de direitos humanos. A Secretaria de Administração Penitenciária também afirmou que eventuais denúncias feitas por detentas são formalmente apuradas.
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