Lilian Aragão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta quarta-feira (17) os procedimentos que podem levar ao fim do contrato com a Enel após mais uma série de apagões prolongados em São Paulo, a interrupção aconteceu na semana passada. O caso está sendo analisado dentro do processo de monitoramento aberto após o apagão registrado em outubro de 2024, considerado grave pela agência reguladora.
A caducidade do contrato foi solicitada pelo poder municipal e estadual ao Ministério de Minas e Energia (MME) após o vendaval que deixou mais de 2,2 milhões de pessoas sem energia. A Enel foi multada pelo Procon-SP em R$ 14,2 milhões pelo novo apagão.
De acordo com a Aneel, a ocorrência mais recente é avaliada como um caso de possível reincidência de falhas no restabelecimento do serviço, o que agrava a situação da concessionária. A fiscalização está sendo conduzida em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Para a Aneel, a recorrência de eventos fortalece as dúvidas sobre a capacidade da concessionária de garantir a continuidade do serviço aos consumidores.
“A Aneel destaca a atuação diligente em estrita observância ao processo legal e ao interesse público para a adequada prestação do serviço de distribuição aos consumidores paulistas, em atendimento às diretrizes do Governo Federal”, diz a Aneel em nota.
O outro lado
A Enel, contesta as críticas e afirma que vem atuando para mitigar os danos causados pelo vendaval da semana passada.
“As condições climáticas causaram impactos severos na rede elétrica, atingida por quedas de galhos, árvores e outros objetos arremessados pela força contínua dos ventos. Desde a manhã de quarta-feira (10), a Enel mobilizou um número recorde de equipes em campo, chegando a quase 1.800 times ao longo dos dias”, afirmou a concessionária por meio de nota.
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