Governadora do Rio Grande do Norte cria bolsa de R$ 500 para jovens infratores

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criou uma bolsa auxílio no valor de R$ 500, destinada a jovens infratores que cumpriram medida socioeducativa de restrição de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase). A medida foi homologada em 04 de dezembro, e provocou críticas nas redes sociais.

Conforme portaria publicada pela Fundase, essa é uma das ações de acompanhamento do adolescente após o cumprimento de medida socioeducativa prevista no programa “Horizontes Potiguares”. Dessa forma, o pagamento da bolsa de R$ 500 será concedido por um período inicial de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período dependendo da avaliação de equipe multidisciplinar.

Foto: Lucas Dias/GP1

Governadora Fátima Bezerra

Essa iniciativa, conforme descrito no decreto, também “impacta na maior probabilidade de inserção dos adolescentes egressos em atividades laborais e educacionais, à vivência no lazer e esporte, acesso às políticas de saúde, entre outras”. A adesão é voluntária, e é preciso que o jovem esteja matriculado e frequentando regularmente a rede formal de ensino.

O projeto gerou questionamentos nas redes sociais, especialmente de pessoas insatisfeitas com o fato de infratores receberem a bolsa sem a garantia de um resultado: a redução na reincidência de atos infracionais. Além disso, a inexistência de políticas públicas para vítimas desses jovens também é criticada por internautas.