Leandro Soares
Em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (2/11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Poder Judiciário precisa ter humildade para aceitar algumas críticas que são válidas.
“Obviamente muitas das críticas são válidas, e nós temos que ter a humildade de aceitar algumas críticas, ou várias críticas que são válidas, repensar e não cair na tentação de querer resolver todos os problemas do mundo”, disse ele.
No mesmo discurso, porém, Alexandre de Moraes afirmou que várias críticas ao Poder Judiciário nas redes sociais são feitas por grupos econômicos poderosos que acreditam que “igualdade” e “liberdade” são direitos exclusivos.
“A força do Poder Judiciário fez com que seus inimigos, principalmente aqueles que acham que igualdade e liberdade são só para eles, para um determinado grupo, e não para toda a sociedade, fizessem com que esses grupos economicamente muito fortes e integrados internacionalmente passassem a atacar o Poder Judiciário”, disse Moraes.
“E isso acaba sendo refletido, obviamente, em pesquisas; isso acaba sendo refletido em opiniões; em parcela de uma mídia supostamente independente; de analistas. Hoje qualquer influencer virou um analista judiciário: não sabe nem a composição do tribunal, mas é o maior analista judiciário de todos os tempos. Só que ele tem 10, 20 milhões de seguidores. Isso faz com que o Judiciário viva sob ataque”, argumentou.
No mesmo discurso, Alexandre de Moraes defendeu a volta de penduricalhos para juízes, como o adicional por tempo de serviço (ATS), mais conhecido como “quinquênio”.
“Nós temos que defender a valorização da carreira com a volta do Adicional por Tempo de Serviço. Foi um erro. Foi um erro isto (acabar com o quinquênio). Não é possível que alguém que ingresse na magistratura ganhe a mesma coisa que alguém que está há 40 anos, e que o aposentado depois perca vários benefícios e tenha um decréscimo gigantesco nos seus vencimentos”, disse Moraes.
O “quinquênio” garante um aumento salarial aos juízes a cada cinco anos. O benefício estava em discussão no Supremo Tribunal Federal ao longo do ano passado, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O pagamento desse adicional ficou suspenso entre 2006 e 2022 e foi posteriormente removido quando os juízes passaram a ser remunerados por meio de subsídio.
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