Davi Fernandes
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento da ação penal que envolve deputados do PL acusados de participarem de um esquema de desvio de emendas destinadas à saúde de municípios maranhenses. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os parlamentares teriam cobrado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões destinados à cidade de São José de Ribamar, no Maranhão. O caso será analisado pelos ministros Cristiano Zanin, relator da ação, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o próprio Dino.
A PGR pede a condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). De acordo com a acusação, o grupo atuava em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa, pressionando gestores municipais para permitir a liberação de recursos federais. A denúncia aponta que os três teriam exigido pagamentos ilegais para intermediar o repasse de verbas parlamentares destinados à área da saúde.
Os investigadores afirmam que as provas reunidas na ação demonstram a existência de práticas como cobrança irregular de valores, interferência em negociações e uso de emendas parlamentares como instrumento de pressão política. A apuração começou a partir de relatos de gestores municipais, que disseram ter sido abordados pelos parlamentares e seus intermediários para liberar recursos em troca de pagamentos exigidos pelo grupo.
A investigação teve início em 2020, após o então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, denunciar um esquema que envolveria parlamentares, lobistas e até um agiota. Segundo os investigadores, o grupo cobrava cerca de 25% de propina sobre o valor de emendas destinadas à saúde, transformando recursos públicos em garantia informal de negociações políticas e financeiras. Parte das tratativas teria ocorrido por meio de intermediários que atuavam para viabilizar a liberação das verbas.
Conforme a apuração, três emendas somando R$ 6,67 milhões foram utilizadas nas negociações atribuídas aos parlamentares. Desse valor, R$ 1,6 milhão teria sido exigido do município de São José de Ribamar como contrapartida. A denúncia atribui a liderança do esquema a Josimar Maranhãozinho, enquanto Pastor Gil e Bosco Costa seriam responsáveis por integrar o núcleo político das tratativas e participar das cobranças feitas aos gestores municipais.
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