Veja quem são os indiciados que ficaram de fora da denúncia da PGR

Nessa terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos 33 outros indiciados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A denúncia inclui crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Apesar da lista de indiciados pela Polícia Federal (PF), dez pessoas ficaram de fora da denúncia da PGR, sendo poupadas pela acusação. Entre os nomes ausentes estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o padre José Eduardo, o influenciador argentino Fernando Cerimedo e diversos militares. A decisão de não incluir esses indivíduos na denúncia gerou repercussões, especialmente dentro da oposição.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Valdemar Costa Neto

A acusação liderada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, atribui a Bolsonaro e aos outros denunciados a responsabilidade pelos eventos que ameaçaram a ordem constitucional. No caso de uma eventual condenação, as penas somadas aos crimes imputados ao ex-presidente podem atingir até 43 anos de prisão, embora a dosimetria da pena só seja definida no julgamento da ação penal, ainda não iniciada.

Entre os indiciados pela Polícia Federal, mas que não foram incluídos na denúncia da PGR, estão:

Aparecido Andrade Portela, coronel do Exército e suplente da senadora Tereza Cristina (PP-MS);

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército;

Amauri Feres Saad, advogado;

Anderson Lima de Moura, coronel do Exército;

José Eduardo de Oliveira e Silva, padre católico em Osasco (SP);

Laercio Vergilio, general do Exército;

Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor da Presidência;

Valdemar Costa Neto, presidente do PL;

Carlos Giovani Delevai Pasini, coronel do Exército; e

Fernando Cerimedo, marqueteiro do presidente da Argentina, Javier Milei.

Por outro lado, a PGR incluiu na denúncia quatro pessoas que não haviam sido indiciadas pela Polícia Federal, são elas:

Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;

Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça; e

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.

Oposição emite nota de repúdio

Após a divulgação da denúncia, a liderança da oposição na Câmara dos Deputados se manifestou por meio de uma nota de repúdio. O deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, questionou a fundamentação jurídica da denúncia, afirmando que ela parece carecer de base sólida e se apoia em interpretações subjetivas, sem evidências concretas.

Além disso, o deputado criticou a rapidez com que a Polícia Federal concluiu o inquérito e encaminhou o relatório ao STF, sem a devida observância dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa. Para Zucco, isso levanta dúvidas sobre a imparcialidade e isenção das investigações.

A ação do Ministério Público e as reações políticas que se seguiram evidenciam o clima tenso que envolve o caso e a disputa jurídica em torno dos eventos que marcaram o final do mandato de Bolsonaro.