Davi Fernandes
O Programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está enfrentando irregularidades no pagamento de benefícios em diversas cidades do Brasil. O programa, que visa diminuir a evasão escolar no ensino médio e aumentar a conclusão dessa etapa de ensino, tem mais beneficiários do que alunos matriculados em pelo menos três municípios: Riacho de Santana (BA), Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG). Além disso, o programa também apresenta falhas no cumprimento dos critérios de renda, com beneficiários que, aparentemente, têm uma renda superior à permitida.
Em Riacho de Santana, por exemplo, o MEC (Ministério da Educação) registrou 1.231 beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro, mas o número de alunos matriculados no único colégio público de ensino médio da cidade é de 1.024. Já o município de Porto de Moz, no Pará, registrou 1.687 beneficiários, enquanto as escolas da cidade informam que há apenas 1.382 alunos matriculados. A situação também se repete em Natalândia, em Minas Gerais, onde 326 pessoas receberam o benefício, embora o número de alunos matriculados seja apenas 317.
Em algumas cidades, o número de pessoas contempladas pelo Pé-de-Meia ultrapassa 90% dos alunos matriculados, como em Quixabá (PB), onde são 66 beneficiários para 67 alunos, e em Alcântara (MA), com 833 beneficiários para 839 alunos. O MEC justifica essa cobertura quase integral afirmando que o perfil socioeconômico dos municípios impacta diretamente nos números, já que a maioria desses locais tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual.
Além da questão da quantidade de beneficiários, há indícios de que o critério de renda do programa também está sendo descumprido. Algumas pessoas que recebem o benefício, como servidoras públicas municipais, possuem rendimentos superiores ao limite permitido de meio salário mínimo por pessoa. Em Riacho de Santana, por exemplo, duas professoras com salários líquidos acima de R$ 4 mil têm filhos beneficiados pelo programa, o que contraria as regras estabelecidas. A mesma situação ocorre em Porto de Moz, com professoras que recebiam o Bolsa Família até recentemente e foram listadas como responsáveis por alunos de baixa renda.
Em outros casos, o MEC identificou erros nos dados enviados pelas Secretarias Estaduais de Educação. Em Elísio Medrado (BA), por exemplo, o número de beneficiários do Pé-de-Meia foi registrado como 742, mas a realidade da cidade é bem diferente, com apenas 355 alunos matriculados. O MEC explicou que houve um erro na transmissão de dados, onde informações de Elísio Medrado e Cocos (BA) foram misturadas, e que o erro seria corrigido na próxima janela de atualização dos dados.
O objetivo do Programa Pé-de-Meia é incentivar a permanência dos alunos no ensino médio e aumentar a taxa de conclusão dessa etapa, pagando bolsas mensais de R$ 200 aos estudantes e R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, além de bônus para a participação no Enem. Para receber o benefício, os alunos devem estar matriculados na rede pública, ter uma renda familiar de até R$ 759 por pessoa e cumprir uma frequência mínima de 80% nas aulas. O programa, que conta com um orçamento anual de R$ 12,5 bilhões, já beneficiou mais de 4 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Apesar das falhas identificadas, o MEC se defende afirmando que a responsabilidade pelas informações dos estudantes é das Secretarias Estaduais de Educação. A pasta afirma ainda que oferece suporte técnico aos estados e monitora possíveis erros no programa, além de permitir correções e ajustes sempre que inconsistências são encontradas. A avaliação da pasta é de que o alto número de beneficiários nas pequenas cidades pode ser explicado pelo perfil socioeconômico local, com muitos municípios do Norte e Nordeste apresentando elevados índices de vulnerabilidade.
Ver todos os comentários | 0 |