Izabella Furtado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus mais seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), e representa o segundo grupo de denunciados aceitos pela Corte dentro da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os novos réus estão o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins — apontado como autor da chamada "minuta do golpe" — e o general da reserva Mário Fernandes, conhecido como “kid preto”. Também figuram na lista o coronel Marcelo Câmara, a delegada Marília Alencar e o ex-secretário Fernando de Sousa Oliveira. Todos são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado e concurso material.
Durante a sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que há justa causa para o recebimento da denúncia e destacou que a minuta golpista “passou de mão em mão e chegou ao presidente da República”. O magistrado também respondeu a críticas de que acumularia funções no processo, negando qualquer irregularidade: “Não se trata de tentativa de homicídio, e sim de atentado contra as instituições democráticas”.
A sessão desta terça confirmou a tendência já verificada no julgamento anterior, em março, quando a Primeira Turma também aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Bolsonaro e nomes do chamado núcleo político da suposta trama. Entre eles, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-ministro Anderson Torres, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, cuja delação premiada embasa parte das acusações.
A PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, abriu a sessão com a defesa da denúncia, argumentando que as provas coletadas demonstram tanto a materialidade dos crimes quanto a ligação dos acusados com a tentativa de ruptura institucional. As defesas, por outro lado, alegaram ausência de participação de seus clientes na suposta trama. Todos os pedidos de nulidade e alegações de suspeição dos ministros foram rejeitados.
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