Rauena Pinheiro
O Governo Trump, por meio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, enviou neste mês uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para repreendê-lo por decisões judiciais brasileiras que determinaram o bloqueio de redes sociais com sede em território norte-americano. A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times.
Segundo o jornal, que afirmou ter obtido acesso ao documento, Donald Trump, ainda que reconheça o direito de Moraes de aplicar as leis brasileiras no ambiente virtual, rejeita a ideia de que um juiz estrangeiro possa impor ordens com efeitos diretos nos Estados Unidos.
“O Departamento de Justiça disse ao juiz Moraes que ele poderia aplicar leis no Brasil, mas que não poderia ordenar que empresas tomassem medidas específicas nos Estados Unidos”, diz um trecho da publicação.
O New York Times também citou que a determinação de Moraes para o bloqueio das contas de um usuário específico da plataforma Rumble foi o estopim da repreensão.
Na época da decisão, Moraes justificou o bloqueio com base no descumprimento de ordens judiciais e na ausência de representação legal da empresa no Brasil, a mesma justificativa usada anteriormente contra o X (antigo Twitter), também alvo de bloqueios.
Além disso, Moraes pode ser afetado por uma decisão recente do Governo Trump que prevê a suspensão de vistos de entrada nos Estados Unidos para pessoas consideradas responsáveis por violar a liberdade de expressão de empresas americanas.
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