Leandro Soares
A promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues passou a ser alvo de uma denúncia apresentada ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após a repercussão de suas declarações em um evento realizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A representação foi protocolada na noite de quinta-feira (09) pela Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj), que solicita a abertura de procedimento administrativo para apurar os fatos e avaliar a adoção de medidas cabíveis.
No documento encaminhado ao MPRJ, a entidade argumenta que é necessário verificar se a conduta da promotora, durante o exercício de suas funções, observou os limites institucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre laicidade do Estado, liberdade religiosa e liberdade de expressão. A iniciativa ocorre depois que a representante da Vara da Infância e Juventude de Duque de Caxias criticou publicamente a apresentação de um instrutor de um grupo de crianças, convidado para abrir o fórum com a recitação do poema "Abraço de Deus".
“Fui assolapada por uma oração evangélica”, afirmou a promotora após leitura do texto na última sexta-feira (3). “Preciso esclarecer à organização do evento e à associação que a fé é um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas em um evento público”, continuou a representante do MP, que foi questionada pela presidente da Acterj após suas afirmações e se retirou do evento “em protesto”. Na representação, a associação ressalta que é uma entidade privada e sustenta que a manifestação de fé realizada pelo grupo convidado aconteceu "de forma espontânea e sem qualquer imposição aos presentes".
A repercussão do caso ganhou força nas redes sociais ao longo desta semana e chegou ao Congresso Nacional. Parlamentares como Bia Kicis (PL-DF), Clarissa Tércio (PP-PE) e Marco Feliciano (PL-SP) comentaram o episódio, assim como o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), que também publicou manifestações sobre o assunto em suas redes sociais.
“Por que a fé incomoda tanto uma turminha que adora pregar diversidade?”, questionou Zema. “Não me lembro de ver o Ministério Público proibir falar de aborto em caderneta de gestantes, defesa de PCC e Comando Vermelho, e também não vi se manifestar sobre um contrato de 129 milhões. Mas sobre Deus, aí não dá”, continuou.
A deputada federal Bia Kicis afirmou que o episódio demonstra uma "perseguição a cristãos" e revela uma interpretação equivocada sobre o conceito de Estado laico. Segundo ela, a Constituição Federal "não protege o silêncio sobre Deus, ao contrário, protege o direito de falar sobre Ele". Já Clarissa Tércio destacou que o preâmbulo da Constituição faz referência à expressão "sob a proteção de Deus" e avaliou que considerar uma oração ou qualquer menção a Deus como algo "inconstitucional" representa "claramente um ato de intolerância religiosa".
Marco Feliciano também comentou o caso, lembrando que as sessões da Câmara dos Deputados são iniciadas "invocando a proteção de Deus" e que há um crucifixo acima da mesa da Presidência da Casa. “Tenho profundo respeito pelo MP e não generalizo a conduta atribuída a essa integrante”, disse Feliciano. “Tenho certeza que o MP do estado do Rio de Janeiro esclarecerá esses fatos e dirá se o entendimento dessa promotora representa, ou não, a posição oficial da instituição”, pontuou.
Também na quinta-feira (9), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) divulgou nota em solidariedade à promotora Elayne Rodrigues. A entidade afirmou que a manifestação feita durante o encontro promovido pela Acterj teve como finalidade reafirmar a laicidade do Estado, princípio previsto na Constituição. “Nesse contexto, a atuação firme, técnica e responsável de seus membros constitui uma garantia à sociedade e não pode ser objeto de ataques indevidos ou interpretações distorcidas”, destacou a associação.
Ver todos os comentários | 0 |