Um projeto de lei protocolado pelo deputado Roosevelt (PL) na Câmara Legislativa do Distrito Federal propõe a distribuição gratuita de medicamentos à base das substâncias tirzepatida (como o Mounjaro), semaglutida (Ozempic, Wegovy ou Rybelsus) e demais princípios ativos que forem incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
A medida visa viabilizar o tratamento de diabetes mellitus tipo 2, bem como da obesidade e de doenças crônicas ou comorbidades associadas. A proposta determina que o fornecimento dos remédios deve ocorrer mediante prescrição médica de profissional da rede pública de saúde, bem como laudo médico com o diagnóstico e comprovação, mediante avaliação socioeconômica, de que o paciente não tem dinheiro para comprar o medicamento.
O deputado informou que os remédios apresentam benefícios que ultrapassam os fins estéticos. “É um projeto revolucionário que caminha no sentido da saúde preventiva, porque evita agravamento de algumas patologias, como a diabetes, pressão alta, doenças circulatórias e outras”, afirmou. Segundo o parlamentar, se aprovado o projeto, a aquisição dos remédios deve ser feita com recursos próprios do Distrito Federal e por meio da destinação de emendas dos deputados.
No Brasil, o Ozempic custa entre R$ 700 e R$ 1,3 mil, e o Mounjaro, recém-chegado no país, deve variar entre R$ 1,9 mil e R$ 2,3 mil. É preciso apresentar receita médica para compra dos medicamentos.
Francielle Barroso
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