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Governo busca regulamentação do uso dos balões após tragédia em Santa Catarina

No Brasil não existe nenhuma habilitação técnica para pilotos, nem certificação para atestar a segurança.

Após a queda de um balão de ar quente que pegou fogo quando estava no céu e caiu neste sábado (21) em um passeio turístico com 21 pessoas a bordo na cidade de Praia Grande, em Santa Catarina, o Ministério do Turismo informou que pretende avançar na regulamentação da exploração do balonismo para fins turístico no país.

A nota em que mencionava a busca por essa mudança também lamentou a tragédia que resultou na morte de oito pessoas.

Foto: Reprodução/Redes SociaisBalão pegando fogo
Balão pegando fogo

“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”, informou a pasta.

No sábado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclareceu que o balonismo no Brasil é praticado como “atividade aerodesportiva”. Portanto, são realizados “por conta e risco dos envolvidos” presente nos voos de balão.

No Brasil não existe nenhuma habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente nem certificação para atestar a segurança dos balões.

O governo busca fazer com que o país “possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil”, de acordo com o ministério.

Nas discussões para a regulamentação do balonismo de turismo no Brasil estão envolvidos o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A prefeitura de Torres (RS), reconhecida como capital brasileira do balonismo, além da cidade em que aconteceu a tragédia, Praia Grande (SC), dizem buscar há anos uma regulamentação e maior profissionalização da atividade, por conta do aumento da prática de do impacto na economia regional nos últimos anos.

As duas cidades têm condições geográficas e meteorológicas propícias para o balonismo.

A Confederação Brasileira de Balonismo divulgou nota ainda neste sábado, esclarecendo ter como objetivo fomentar a prática esportiva do balonismo, mas sem possuir qualquer competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente.

“Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”, diz o texto assinado por Johny Alvarez, presidente da confederação.

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