Caroline Vitorino
Desde o início do atual Governo Lula, o número de cargos políticos em empresas estatais federais cresceu significativamente, com 273 novas posições criadas para indicações políticas. Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, essas funções já geram um custo anual estimado em R$ 206 milhões, considerando salários e benefícios, e estão distribuídas em 16 estatais.
Entre os nomeados estão aliados do PT, membros da base governista e até familiares próximos. Parte dessas nomeações ocorreu mesmo após alertas técnicos do Ministério da Gestão, que advertiram sobre riscos à governança, salários acima do mercado e possíveis violações legais. No entanto, as recomendações são consultivas e não obrigam as empresas a segui-las.
Governo e estatais defendem indicações
O Palácio do Planalto argumenta que os cargos políticos representam apenas um a cada 314 funcionários ativos nas estatais, e que as nomeações seguem critérios técnicos e de experiência. Além dos comissionados, foram criadas 105 funções de confiança para servidores efetivos escolhidos por diretores indicados pelo governo.
O maior crescimento proporcional foi no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde, que passou de 16 para 69 cargos comissionados – um aumento de 331%. A justificativa foi a ampliação da estrutura para um novo centro de oncologia e a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio. Parte das vagas, no entanto, foi preenchida por nomes ligados ao PT no Rio Grande do Sul.
Entre os indicados estão:
- Sanjaya Aquino, ex-assessora do deputado Paulo Pimenta (PT-RS);
- Leonilse Guimarães, ex-chefe de gabinete no MEC e ativista do “Lula Livre”;
- Leonita de Carvalho, Sandra Fagundes e Rose Correia, com histórico em gestões petistas.
Outras estatais seguem a mesma linha
Na Dataprev, a ampliação foi justificada pela demanda por especialistas em tecnologia e dados sensíveis, como os cadastros do INSS. Entre os nomeados estão Fábio Fazzion, militante de esquerda e companheiro da deputada Adriana Accorsi (PT-GO), e Luiz Gonzaga Baião, ex-assistente técnico da Câmara dos Deputados.
A empresa defende que os novos cargos apoiam o debate legislativo sobre inteligência artificial e modernização digital. O governo também alega que os comissionados trazem conhecimento externo essencial a projetos estratégicos.
Salários elevados no BNDES
No BNDES, o número de cargos de livre nomeação chegou a 56, incluindo oito assessores e um subchefe de gabinete do presidente Aloizio Mercadante, nomeado por Lula. Os salários, em alguns casos, superam o teto constitucional (R$ 46 mil), como o de Danilo Molina, subchefe de gabinete, que recebe R$ 60 mil mensais.
O banco informou que 27 assessores são externos, respeitando acordo que exige metade das nomeações com servidores concursados. Também destacou que esses profissionais não atuam diretamente na liberação de crédito.
Entre os nomeados estão:
- Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura;
- Anna Carolina Castro, ex-chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA);
- Alexandre de Almeida, ex-assessor do TCU.
Um estudo da consultoria Mercer (2022) apontou que os salários comissionados no BNDES estão até 30% acima da média de mercado. Técnicos do Ministério da Gestão não contestaram a legalidade dos valores, mas alertaram para descumprimento de diretrizes salariais da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais).
Ver todos os comentários | 0 |