Alice Gabrielly
Após Leo Lins ser condenado por um show de humor realizado em 2022, Danilo Gentili, apresentador do The Noite, do SBT, saiu em defesa do humorista. Além de fazer comparações com situações recentes do país, como casos de corrupção, Danilo utilizou as redes sociais para criticar a “censura” cometida.
“Qual foi o crime do comediante Leo Lins? Contar piadas em um show de humor. Esse show foi posteriormente postado no YouTube e, ao que tudo indica, isso foi considerado um crime. Em um país em que o INSS é usado para fraudar velhinhos à força, a Justiça puniu um comediante por contar piadas em um ambiente criado para isso. Soa como uma piada de mau gosto”, declarou.
“Mas o Brasil é assim: é um lugar onde o certo é duvidoso, o duvidoso é certo, e a decisão contra o Léo usa, entre outros fundamentos, dois argumentos que são, no mínimo, duvidosos... Duvidosos aqui no sentido de serem duvidosos mesmo. Um desses argumentos seria o de que a liberdade de expressão não pode ser irrestrita”, afirmou.
Gentili explicou que “a liberdade de expressão só pode ser irrestrita” e falou sobre censura. “Todos que expressam uma opinião — seja no teatro, na poesia, na música, na ficção, em um livro ou em forma de piada — podem ser criticados, questionados e até acionados em processos civis. Agora, o que não se pode, em hipótese alguma, é prender essas pessoas ou submetê-las à censura”, declarou.
Por fim, ele fez comparações com outras situações do país: “Piadas não fraudam o INSS. Piadas não estimulam golpes. Piadas não matam gente pobre de fome. Piadas não fazem pessoas morrerem em hospitais porque o dinheiro da saúde foi desviado. Piadas não geram intolerância, não geram preconceito. Piadas são apenas piadas”, finalizou.
A condenação
A apresentação ultrapassou a fronteira da liberdade artística e promoveu intolerância, de acordo com o Ministério Público Federal. O humorista já tinha perfis em redes sociais suspensos e R$ 300 mil bloqueados, essas medidas foram classificadas como censura, pelo comediante.
A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo sentenciou Leo Lins, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a oito anos e três meses de prisão em regime fechado. O humorista cometeu crimes previstos na Lei 7.716/1989 (racismo) e na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) em um vídeo com declarações consideradas discriminatórias, segundo a sentença.
Além da pena de reclusão, foi fixado pelo magistrado uma multa de 1.170 salários mínimos (valor de 2022), equivalente a cerca de R$ 1,4 milhão e indenização por danos morais coletivos de R$ 303,6 mil.
“O humor não pode ser usado como escudo para disseminar preconceito. O exercício da liberdade de expressão não é ilimitado e deve respeitar a dignidade humana e a igualdade”, escreveu o juiz na sentença. O teor discriminatório foi agravado pelo contexto recreativo, de acordo com a sentença.
Ele ainda pode recorrer contra a sentença.
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF‑3). Caso a defesa obtenha efeito suspensivo, o humorista pode aguardar em liberdade até o julgamento da segunda instância. Se confirmada, a pena prevê regime fechado inicial, podendo ser progredida.
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