Investigação sobre derramamento de óleo no Nordeste em 2019 aguarda parecer de estrangeiros

As investigações sobre o derramamento de óleo registrado em 2019 no Litoral do Nordeste, e que poluiu praias, mangues e recifes dos nove estados da região, ainda não foram concluídas. Quase seis anos depois, o Ministério Público Federal (MPF) ainda aguarda informações de autoridades estrangeiras para esclarecer a origem e os responsáveis pelo ocorrido.

Segundo divulgado pela Agência Brasil, a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte é a responsável pela investigação criminal em torno das causas e dos culpados pelo desastre ambiental. As primeiras manchas surgiram no Litoral da Paraíba em agosto de 2019, e se alastrou rapidamente pelas outras regiões de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Trechos do Litoral do Espírito Santo e Rio de Janeiro também foram atingidos pelo derramamento de óleo. Conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 130 cidades foram atingidas, e cerca de 3,6 mil quilômetros de costa contaminadas, sendo esse “o mais grave crime ambiental ocorrido no litoral”.

A União acionou 40 dias após as primeiras manchas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), para monitoramento, contingenciamento e recolhimento de toneladas de material contaminado. A ação foi desmobilizada em 20 de março de 2020, mesmo com vestígios do poluente reaparecendo.

Para a limpeza, a Petrobras também foi acionada, e gastou mais de R$ 43,28 milhões para atuar no incidente. Já a Marinha teve um custo que passou de R$ 128,07 milhões. O Ibama calculou um montante de R$ 187,64 milhões.

À Agência Brasil, o Governo de Pernambuco divulgou que gastou R$ 9,18 milhões para aliviar os efeitos do derramamento de óleo em sua costa. Já o Rio Grande do Norte informou o gasto de R$ 456 mil para recolher mais de 34 toneladas de resíduos, e mais R$ 165 mil para salvar animais litor

Indiciamento

O inquérito da Polícia Federal concluiu que uma quantidade incerta de óleo vazou ou foi lançado ao mar pela tripulação do navio petroleiro Bouboulina, da empresa Delta Tankers, sediada na Grécia. Foram indiciados o comandante do Bouboulina, Konstantinos Panagiotakopoulos, e o chefe de máquinas do navio, Pavlo Slyvka, por poluição, descumprimento de obrigação ambiental e danos a unidades de conservação.

Entretanto, ainda não houve a responsabilização dos acusados, incluindo a indenização das comunidades afetadas, a reparação pelo dano ambiental, multa ou ressarcimento dos gastos pelo poder público.De acordo com o MPF, há dúvidas que ainda precisam ser esclarecidas sobre a autoria do derrame de óleo.