Filipe Martins afirma que sofreu tortura na prisão e Alexandre de Moraes cobra explicações

Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que sofreu "uma forma de tortura" durante o tempo que esteve preso na região metropolitana de Curitiba. A denúncia foi feita durante o interrogatório da fase de instrução do processo, no dia 24 deste mês.

O ex-assessor é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrante do chamado “núcleo 2” do grupo que supostamente teria tentado um golpe de Estado após as eleições de 2022. “Essa cela na qual eu constei não dispunha de iluminação, algo vedado [pela legislação], e que configura uma forma de tortura reconhecida pela Carta de São José de Costa Rica, por tratados internacionais, por convenções internacionais”, disse Martins.

A denúncia aconteceu durante discussão com o juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Rafael Henrique Rocha, onde Martins pediu que a informação da suposta tortura ficasse registrada nos autos. Segundo a sua defesa, foram cerca de dez dias na cela, em isolamento e sem iluminação.

Nesta terça-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a direção do Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR) preste informações sobre “eventuais irregularidades”, bem como a existência de algum procedimento instaurado contra Filipe Martins. A Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do estado também foram intimados a prestarem informações em até cinco dias.