O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, na terça-feira (29), que a direção do Complexo Médico Penal, em São José dos Pinhais (PR), tem cinco dias para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de maus-tratos feita pelo ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.
Durante interrogatório ao Supremo, Martins relatou ter sofrido violações durante sua prisão na unidade, como ter permanecido em isolamento mesmo após a triagem e ter ficado em uma cela sem iluminação. O ex-assessor está preventivamente preso desde fevereiro de 2024, mas atualmente cumpre prisão domiciliar.
Moraes também determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) prestem, no prazo de cinco dias, informações sobre possíveis irregularidades cometidas contra Martins e eventuais medidas adotadas na época.
Filipe Martins é réu no núcleo 2 da ação que investiga a suposta trama golpista. Ele é apontado como membro da ala mais radical do governo bolsonarista e também como o responsável por apresentar a Jair Bolsonaro uma minuta de decreto para um golpe de Estado.
Maria Luísa Veloso
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