Proposta para CNH sem autoescola está na fase final, diz ministro Renan Filho

O Governo Federal está prestes a oficializar uma proposta que poderá tornar opcional a obrigatoriedade de autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo o ministro, a proposta já foi finalizada e apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, restando apenas a definição do melhor momento para sua oficialização. “O que dá para dizer é que o presidente Lula tem preocupação com o alto custo para tirar a carteira”, afirmou Renan Filho.

Medida dispensa aval do Congresso

A mudança não precisará passar pelo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, será suficiente alterar uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes. “A proposta está bem avançada. Todo mundo (do governo) está ciente, estamos na fase final”, disse.

População apoia a proposta, diz ministro

Renan Filho também revelou que encomendou pesquisas de opinião pública sobre o tema, e os resultados indicam forte apoio da população. “Politicamente é um programa forte”, destacou.

Pela proposta, o candidato à primeira habilitação poderá aprender a dirigir sem a obrigatoriedade de passar por autoescolas, mas continuará sendo exigido a realizar e ser aprovado nos exames técnico e prático, aplicados pelos Detrans.

Mudança vale apenas para categorias A e B

A flexibilização valerá apenas para as categorias A e B, que englobam a maioria dos motoristas brasileiros. As carteiras de categorias profissionais, como C, D e E — destinadas a caminhões, ônibus e veículos de grande porte — continuarão seguindo critérios mais rigorosos.

“As carteiras profissionalizantes (como ônibus e caminhão), não. Elas precisam de outra lógica”, explicou o ministro.

A medida ainda não tem data para ser anunciada oficialmente, mas já movimenta os bastidores do governo e promete gerar debates entre setores da sociedade, autoescolas e órgãos de trânsito.