O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados todos os pedidos avulsos de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12), com base no entendimento de que o interesse do ex-presidente em receber visitas deve ser formalizado por meio de petições apresentadas pela defesa.
Segundo Moraes, pedidos isolados feitos por terceiros, seja por petições ou e-mails, sem o consentimento da defesa de Bolsonaro, não serão mais aceitos. Por outro lado, o ministro autorizou as visitas solicitadas pela equipe jurídica do ex-presidente, que serão realizadas nos próximos dias:
Rogério Marinho (senador da República) – 22 de agosto, das 10h às 18h;
Altineu Côrtes (deputado federal) – 25 de agosto, das 10h às 18h;
Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo (vice-prefeito de São Paulo) – 26 de agosto, das 10h às 18h;
Tomé Abduch (deputado por São Paulo) – 27 de agosto, das 10h às 18h.
Desde a prisão domiciliar, 33 parlamentares, dirigentes do PL e membros de outros partidos de direita solicitaram visitas ao ex-presidente, que permanece em um condomínio no Jardim Botânico, no Distrito Federal, onde mora com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Realização de exames médicos
Além disso, Moraes autorizou a saída temporária de Bolsonaro para a realização de exames médicos no próximo sábado (16), no Hospital DF Star, em Brasília. Após os procedimentos, o ex-presidente deve apresentar o atestado de comparecimento em até 48 horas nos autos da ação penal.
Este será o primeiro momento, desde o início da prisão domiciliar, em que Bolsonaro sairá de casa para exames externos. O quadro de saúde do ex-presidente agravou-se três dias após o início da prisão, o que motivou a defesa a solicitar visitas médicas frequentes.
Izabella Furtado
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