Maria Luísa Veloso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou, na sexta-feira (1º), que o governo está avaliando a possibilidade de alterar a legislação para permitir que os estados comprem os alimentos mais afetados pela sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Haddad se reuniu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que sugeriu que o estado passasse a adquirir os alimentos prejudicados pela nova tarifa americana. A iniciativa visa, sobretudo, proteger a merenda escolar, que pode ser impactada pelo tarifaço.
Ao ser questionado por jornalistas se a compra de alimentos pelos estados seria uma das possíveis medidas para reduzir os impactos das tarifas, Haddad respondeu que sim. “Está. Sobretudo produtos alimentícios neste primeiro momento, não só para a merenda escolar. O governador Elmano apresentou um plano amplo. É para o Executivo estadual, mas depende de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, disse o ministro.
A medida exige uma mudança nas regras de compras governamentais. Atualmente, esse tipo de aquisição segue critérios como a preferência por produtos nacionais, realização de pregões eletrônicos pelo menor preço e, no caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma cota mínima de 30% para a agricultura familiar.
A nova proposta incluiria a compra de produtos originalmente destinados à exportação, mas que perderam mercado devido às tarifas impostas. Essa alteração poderia ser feita por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei.
Apesar de confirmar que o governo estuda medidas para conter os impactos, Haddad ressaltou que ainda há expectativa por uma negociação com os Estados Unidos.
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