Francielle Barroso
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando permissão para continuar a exercer seu mandato de forma remota, dos Estados Unidos.
O pedido foi protocolado devido a uma série de circunstâncias envolvendo sua permanência no exterior, que, segundo o parlamentar, se deu inicialmente por compromissos de diplomacia, mas que agora se tornou uma necessidade, após informações sobre a possível apreensão de seu passaporte caso retorne ao Brasil.
No ofício, Eduardo Bolsonaro alega que sua ausência não se deve a uma escolha pessoal, mas a perseguições políticas e jurídicas, as quais ele qualifica como ilegais e de conhecimento público. O deputado reforça que está em pleno exercício de suas funções e que a recusa ao seu pedido prejudicaria não apenas ele, mas também os eleitores que o elegeram para representá-los no Congresso Nacional. O documento foi revelado nesta quinta-feira (28) pela CNN Brasil.
Segundo Bolsonaro, as dificuldades que o impedem de retornar ao Brasil estão diretamente relacionadas a um cenário de perseguição que, segundo ele, visa limitar suas prerrogativas parlamentares. O deputado, que também é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, não abriu mão de seu mandato e reiterou a importância de garantir sua atuação legislativa, mesmo que à distância.
O deputado licenciado afirmou ainda que a situação se reveste de um caráter excepcional, sendo ainda mais grave do que o cenário vivido durante a pandemia de COVID-19, quando a Câmara dos Deputados adotou sessões e votações remotas para assegurar o funcionamento do Legislativo. Para sustentar seu pedido, ele defende que esse precedente deve ser considerado, dada a gravidade do momento político que ele está enfrentando.
Eduardo Bolsonaro destacou, no documento, que a negativa ao seu pedido significaria uma violação das prerrogativas constitucionais que lhe foram atribuídas pelo voto popular. Em sua argumentação, ele pede que a Câmara garanta o “pleno gozo” dessas prerrogativas, ou seja, a continuidade de sua atuação como deputado federal, mesmo à distância, para assegurar o pleno exercício de sua representação política.
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