Izabella Furtado
O Ministério das Relações Exteriores informou, nesta quarta-feira (6), que o governo brasileiro acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão dos Estados Unidos de aplicar uma sobretaxa de 50% sobre produtos exportados do Brasil. A medida, anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump, entrou em vigor nesta quarta-feira e representa a tarifa mais alta já imposta por Washington contra produtos brasileiros.
A ação formalizada pelo Brasil consiste em um “pedido de consulta”, etapa inicial do processo de solução de controvérsias na OMC, cuja sede fica em Genebra, na Suíça. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), cerca de 35,9% das exportações brasileiras para os EUA serão afetadas pela nova tarifa.
Apesar de incluir uma longa lista de exceções (como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos), a medida atinge setores estratégicos da economia brasileira. Produtos como carne e café estão entre os prejudicados pela sobretaxa.
Na terça-feira (5), uma resolução publicada no Diário Oficial da União autorizou o Itamaraty a acionar oficialmente o mecanismo de solução de controvérsias (SSC) da OMC. O instrumento visa garantir o cumprimento de acordos comerciais entre países e possibilita contestar medidas consideradas incompatíveis com as regras da organização.
Apesar da iniciativa brasileira, o processo dentro da OMC tende a ser longo e incerto. A entidade enfrenta um período de enfraquecimento institucional, situação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado. Ele defende o fortalecimento da organização para que volte a exercer um papel central na mediação de disputas comerciais globais.
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