STF condena mecânico que sentou na “cadeira do Xandão” a 17 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (05) o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, de 45 anos, a 17 anos de prisão por participação nos atos do 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do STF, com maioria de votos favorável à condenação.

O réu ficou conhecido por aparecer em um vídeo sentado na cadeira de um ministro do STF e chamando o ministro Alexandre de Moraes de "vagabundo". Natural de Penápolis (SP), Oliveira foi acusado de envolvimento direto na invasão e depredação do prédio do Supremo, em vídeos divulgados nas redes sociais, ele aparece dizendo estar na “cadeira do Xandão”, em referência ao magistrado, que também foi o relator do processo e autor do voto que propôs a condenação mais dura ao acusado.

Segundo Moraes, o mecânico cometeu cinco crimes graves durante os atos de vandalismo, sendo eles golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. O ministro também defendeu que Oliveira e outros envolvidos devem arcar com uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. “É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes, em trecho de sua decisão.

O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes, formando maioria pela pena de 17 anos. Já os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas propuseram penas de 15 e 11 anos, respectivamente. A ministra Cármen Lúcia, também integrante da 1ª Turma, ainda não votou.

Os advogados da defesa argumentaram que não havia provas suficientes para sustentar a condenação de Oliveira por crimes contra o Estado de Direito, afirmaram ainda que o vídeo em que o réu aparece foi feito como uma "brincadeira", e que ele apenas exerceu sua liberdade de expressão. A defesa também contestou a acusação de associação criminosa armada, alegando ausência de provas materiais que ligassem Oliveira a qualquer planejamento golpista.

Em depoimento ao STF, o próprio réu admitiu ter se sentado na cadeira de um ministro do Supremo, mas disse desconhecer que o vídeo havia sido publicado em redes sociais. Alegou ainda que se tratava apenas de um registro pessoal, feito como “lembrança”, contudo, mesmo com os argumentos da defesa, a maioria da 1ª Turma considerou que o comportamento do mecânico se enquadra nos crimes imputados.