Francielle Barroso
As especulações do local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá pena cresceram após o político ser condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime fechado, nessa quinta-feira (11), pelo Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Cinco locais são especulados, entre eles está a manutenção da prisão domiciliar, uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, na Penitenciária Federal de Brasília ou em um quartel do Exército.
A defesa de Bolsonaro pretende solicitar prisão domiciliar alegando motivos humanitários, como idade e problemas de saúde, visto que o ex-presidente completou 70 anos em março e enfrenta problemas relacionados à tentativa de homicídio que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.
A decisão final do local depender do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, contudo ela só deverá ser definida após o fim do prazo para análise de recursos da defesa. Na decisão, deverão ser considerados as condições de segurança para o preso e a instituição que o receberá, além da infraestrutura disponível para garantir o cumprimento adequado da pena.
Também devem pesar os precedentes jurídicos, visto que será necessário demonstrar que a escolha respeita a legislação e se mantém em linha com decisões anteriores em casos de grande repercussão, a exemplo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficou encarcerado em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da Polícia Federal em Curitiba.
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