O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), escolheu nesta sexta-feira (26) o deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do processo que pode resultar na cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Freitas é aliado da família Bolsonaro e estava entre os três parlamentares sorteados para compor a lista de relatoria, conforme prevê o regimento interno da Câmara. Os outros dois nomes eram Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP).
A denúncia, apresentada pelo PT, acusa Eduardo Bolsonaro de comprometer a soberania nacional ao viajar aos Estados Unidos durante licença parlamentar, com o objetivo de negociar sanções contra o Brasil e punições a autoridades brasileiras. Esse processo é distinto de outro que avalia a cassação do deputado por excesso de faltas.
O relator terá um prazo de 40 dias, prorrogável por mais dez, para emitir seu parecer ao Conselho de Ética. Em seguida, o colegiado votará o documento, que, se aprovado, poderá ser encaminhado para análise do plenário da Câmara.
O deputado enfrenta ainda outras situações que podem desgastá-lo politicamente. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo por coação durante o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Rodrigo Mendes
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