Tandryanny Santos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (8), autorização para que o ex-presidente possa ter acesso a uma Smart TV e à assistência religiosa na Sala de Estado-Maior, onde cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Os advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser alegaram que o “direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas àquele que se encontra sob custódia estatal”.
A cela em que Bolsonaro está preso tem cerca de 12 metros quadrados e é ocupada por uma cama de solteiro, armários, mesa de apoio, frigobar, ar-condicionado, janela e banheiro privativo.
A defesa afirmou que a nova TV seria fornecida pela família de Bolsonaro. Segundo os advogados, ele não terá acesso às redes sociais por meio da Smart TV. “O uso do equipamento se restringirá ao acompanhamento de canais de divulgação de notícias, inclusive por meio de plataformas de streaming amplamente utilizadas para veiculação de conteúdo jornalístico, como o YouTube, em sua função estritamente informativa”, destacaram.
Os advogados também encaminharam ao ministro Alexandre de Moraes um pedido para que fosse liberada a entrada do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni para prestarem assistência religiosa a Bolsonaro. “O atendimento espiritual será realizado de forma individual, com supervisão institucional, sem qualquer interferência na rotina do estabelecimento, tampouco risco à segurança”, diz a petição.
Na semana passada, a defesa solicitou providências sobre o “ruído contínuo e permanente” do ar-condicionado central do edifício da Polícia Federal, que fica ao lado da cela do ex-mandatário. Em resposta a Moraes, a corporação reconheceu a existência do barulho, mas afirmou que “não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples ou pontuais”, assim como não é possível transferir Bolsonaro de sala.
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