Câmara deve votar quebra de patente do Mounjaro após o carnaval em meio a alerta da Anvisa para riscos

A Câmara dos Deputados deve votar, após o carnaval, o projeto de lei que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento de diabetes e obesidade. A proposta teve o regime de urgência aprovado nessa segunda-feira (9), com 337 votos favoráveis e 19 contrários, permitindo que o texto seja analisado diretamente no plenário.

O avanço da matéria ocorre em meio a um alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre riscos graves à saúde associados ao uso indiscriminado das chamadas “canetas emagrecedoras”, incluindo casos de pancreatite. Embora indicados oficialmente para diabetes tipo 2 e obesidade, os medicamentos têm sido utilizados sem prescrição como solução rápida para perda de peso.

Foto: GP1

Mounjaro ganha nova indicação

Autor do projeto, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defende que a quebra de patente permitirá a produção de versões genéricas mais baratas por farmacêuticas nacionais, reduzindo o comércio ilegal e ampliando o acesso da população. Segundo ele, o alto custo atual dificulta o acesso a tratamentos que deveriam alcançar maior parcela da sociedade.

O parlamentar afirmou ainda que houve compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar o texto logo após o carnaval. Heringer destacou que a proposta não libera o uso indiscriminado e mantém a exigência de prescrição e acompanhamento médico.

A discussão também ocorre em meio ao aumento de roubos a farmácias e apreensões de medicamentos contrabandeados ou falsificados. Caso aprovado, o projeto pode beneficiar a produção nacional, como a fábrica inaugurada em 2024 pela EMS em Hortolândia (SP), voltada à produção de moléculas usadas no tratamento de obesidade e diabetes.